Barroso nega quinto pedido de Bolsonaro para impedir Moraes

A defesa do ex-presidente voltou a pedir o afastamento do relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o requerimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir o ministro Alexandre de Moraes de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à tentativa de golpe de Estado.

Há um histórico de solicitações dos advogados do ex-presidente para remover Moraes da relatoria do caso, com pelo menos cinco pedidos desde 2024. Dois dos pedidos foram feitos em fevereiro do ano passado, um em novembro, outro em dezembro e o mais recente. Barroso destacou que já havia rejeitado um pedido anterior de Bolsonaro e que o novo requerimento se baseia na simples “reprodução de argumentos deduzidos em pedido anterior analisado e recusado por este Tribunal”.

Para o presidente da Corte, argumentar que Moraes está impedido de ser relator por ter sido citado em planos de articulação golpista não é suficiente. Isso se deve ao fato de que diversos outros integrantes do STF também foram mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos, e um golpe de Estado impacta toda a coletividade, não uma pessoa específica.

No início do mês, Barroso negou o pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para afastar Moraes do caso. Segundo o presidente do STF, os argumentos apresentados pelos advogados de Braga Netto não demonstram que Moraes esteja na condição de um “inimigo capital (mortal) do Gen. Braga Netto”.

Em 2024, Barroso também rejeitou um pedido de Bolsonaro para retirar o ministro do inquérito que investigava os atos golpistas. Para a defesa do ex-presidente, ao acolher as medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal (PF), Moraes reconheceu “sua condição de vítima dos episódios sob investigação”.