Barroso pede que Zanin e Dino se manifestem sobre impedimento

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no STF para que os dois ministros indicados por Lula fiquem impedidos de julgá-lo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).

O pedido da defesa é para que os dois ministros indicados por Lula fiquem impedidos de participar do julgamento do ex-presidente e mais 33 denunciados no chamado inquérito do golpe. A decisão final sobre as ações será tomada por Barroso após ambos darem suas opiniões.

O advogado de defesa de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, argumenta que Zanin e Dino não podem julgar Bolsonaro devido ao fato de já o terem processado enquanto advogados ou terem atuado em causas relacionadas a ele. O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acontecerá na Primeira Corte do STF, composta por cinco ministros.

A decisão de pedir o impedimento foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por Celso Vilardi, em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (24/2) em Brasília. Em seguida, o pedido foi protocolado na ação que tramita no STF.

Caso o Supremo aceite o pedido, os dois ministros ficarão impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma da Corte. Nesse cenário, a Primeira Turma poderia realizar o julgamento com apenas três ministros. Em caso de empate, o regimento do STF prevê a convocação de ministros da Segunda Turma.

Em 2024, a defesa de Bolsonaro também solicitou duas vezes ao Supremo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito. No entanto, ambos os pedidos foram negados. Acompanhe as notícias do Metrópoles através do canal de notícias no Telegram.