Bebê de um mês é encontrado morto dentro de caixa em Goiânia

bebê

Um recém-nascido morto foi encontrado por um homem dentro de uma caixa de papelão no Residencial Primavera, em Goiânia. A bebê teria morrido há cinco dias, de acordo com informações preliminares. O caso foi registrado nesta segunda-feira, 13, e está sendo investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídio (DIH). 

 

Um morador da região retornava para casa no início da manhã após ir à padaria quando encontrou o recipiente com o corpo e uma sacola com vestimentas, mamadeira e fraldas ao lado. Ele relatou ter visto “panos amontoados” em frente à residência e ao verificar, percebeu que era um bebê. A criança estava molhada, fria e sem respirar. O homem informou ainda que não ouvi barulho ou movimentação suspeita. A polícia deve apurar as circunstâncias em que ocorreram a morte da criança e quem seriam os responsáveis.

 

De acordo com o Código Penal, a exposição ou abandono de recém-nascido tem pena de seis meses a dois anos. Se o bebê morrer, a punição sobe para prisão de dois a seis anos. O crime é muito parecido com o de abandono de incapaz, que também tem a finalidade de dar segurança à integridade física aos incapazes, incluindo os recém-nascidos.  A diferença é que no segundo caso não há necessidade de intenção específica, basta que ocorra o abandono

 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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