Bebês trocados em maternidade têm os nomes dos quatro pais na certidão de nascimento, determina Justiça

A decisão reconhece o vínculo biológico e socioafetivo das crianças que foram trocadas em uma maternidade. Hoje, com quase 4 anos, os meninos terão a oportunidade de conviver com as duas famílias envolvidas no caso. A Justiça determinou que ambos passem a ter em suas certidões de nascimento os nomes dos quatro pais, tanto os biológicos quanto os socioafetivos.

A sentença reconhece tanto a paternidade quanto a maternidade socioafetiva em relação aos menores, de forma que constem no registro civil tanto Yasmin Kessia da Silva e Cláudio Alves quanto Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza. As certidões de nascimento agora registram os nomes dos quatro pais – biológicos e socioafetivos, após a decisão da Justiça.

Os dois meninos nasceram em outubro de 2021, e a troca foi descoberta após desconfianças sobre a paternidade. Um exame de DNA revelou que a criança não era filha biológica de Yasmin. Após essa descoberta, o casal procurou a outra família que também havia dado à luz no mesmo dia na maternidade, e novos exames confirmaram a troca.

Além da alteração nos documentos, a sentença estabeleceu como será a convivência das crianças: De segunda a sexta-feira, as crianças vão ficar nas casas dos pais biológicos. Nos fins de semana, a dinâmica de convivência é dividida entre as famílias biológica e socioafetiva. O juiz ressaltou que a medida busca assegurar o melhor interesse das crianças, que têm direito à convivência com ambas as famílias.

Segundo a decisão judicial, a paternidade e maternidade socioafetiva foram reconhecidas para garantir o desenvolvimento saudável e equilibrado dos menores, que foram criados até o momento pelos pais socioafetivos. No entanto, é importante que as crianças também tenham a oportunidade de conviver com sua família biológica. A decisão visa garantir o bem-estar das crianças e respeitar os laços afetivos construídos ao longo do tempo.

Os pais biológicos e socioafetivos agora terão a responsabilidade compartilhada de promover o convívio harmonioso das crianças, respeitando a decisão da Justiça e priorizando sempre o bem-estar dos menores envolvidos. A história dos bebês trocados na maternidade chama a atenção para a importância do reconhecimento e valorização dos vínculos afetivos na formação e desenvolvimento das crianças.

Em resumo, a determinação judicial tem como objetivo principal garantir o direito das crianças à convivência familiar com ambas as famílias, reconhecendo a importância tanto dos laços biológicos quanto dos socioafetivos. A história dos bebês trocados em uma maternidade reforça a necessidade de proteção e promoção do bem-estar infantil, priorizando sempre o interesse das crianças em todas as decisões tomadas.