BELO HORIZONTE (MG) — Minas Gerais enfrenta um desafio significativo em sua relação financeira com a União, acumulando uma dívida superior a R$ 188 bilhões. Em dezembro de 2025, o governo federal permitiu que o estado aderisse ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), um passo que viabiliza a quitação desse débito em um prazo de até 30 anos. O governo de Minas optou por uma opção que oferece um abatimento de 20% do valor devedor e permite o parcelamento do restante, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e sem juros.

Para financiar a entrada no programa, a gestão mineira utilizou ativos como imóveis e participações em empresas, culminando na privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), uma medida defendida pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) como essencial para a amortização da dívida.

No entanto, Minas Gerais também mantém uma política de renúncias fiscais bilionárias. Em 2025, o estado abriu mão de R$ 19,4 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e essa cifra deverá alcançar R$ 26,2 bilhões em 2027, conforme a previsão orçamentária.

O tratamento da dívida e a política fiscal têm gerado debates acalorados entre os 11 candidatos ao governo do estado nas eleições de 2026. O Diário do Estado explorou as diferentes propostas apresentadas, abordando como cada candidato pretende lidar com a questão fiscal e suas implicações. Algumas ideias, como a revisão periódica das isenções fiscais e um foco no combate à sonegação, estão sendo promovidas. Outras abordagens, como a interrupção dos pagamentos da dívida e a reestatização de serviços, também foram sugeridas.

A seguir, um resumo das propostas de cada candidato em relação à gestão da dívida e às finanças estaduais:

ALEXANDRE KALIL (PDT) — O candidato critica o Propag, considerando-o apenas uma forma de prolongar a dívida. Kalil sugere trabalhar junto à União e ao Congresso para aprimorar o programa, sem que isso comprometa investimentos públicos. Seu plano inclui auditoria de isenções fiscais e medidas para avaliar a contribuição real de benefícios fiscais para a economia local.

BEN MENDES (MISSÃO) — Mendes avalia que a dívida é resultado de um pacto federativo injusto, mas não apresenta propostas concretas para renegociação. Ele sugere um fundo patrimonial com recursos do subsolo e auditoria das isenções fiscais concedidas.

CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS) — O candidato defende a renegociação da dívida por meio de articulação com o governo federal e propõe um fundo que retorne recursos para investimento em infraestrutura. Seu plano inclui uma administração pública mais enxuta.

FLÁVIO ROSCOE (PL) — Roscoe critica o Propag por não resolver as distorções orçamentárias e sugere a redução de despesas com pessoal e uma fiscalização rigorosa dos tributos do setor mineral.

GABRIEL (MDB) — Gabriel propõe estabilizar o crescimento das despesas e a criação de uma comissão para avaliação de programas e políticas públicas, mas não discute mudanças no Propag.

HENRIQUE ÁREAS (PCO) — O candidato classifica a dívida pública como “fraudulenta”, sugerindo o cancelamento de dívidas e a estatização do sistema financeiro, embora não aborde isenções fiscais.

INDIRA XAVIER (UP) — Xavier propõe a revogação do Propag e o fortalecimento das estatais. Sua proposta inclui taxar grandes empresas estrangeiras.

MATEUS SIMÕES (PSD) — O atual governador considera a dívida uma questão central, propondo soluções dentro dos instrumentos federativos disponíveis sem entrar em detalhes específicos.

PATRUS ANANIAS (PT) — Ananias sugere renegociar a dívida, propondo ajustes no Propag e destacando a importância de controlar empresas estatais e combater a sonegação.

RAFAEL DUDA (PSTU) — Duda defende a suspensão dos pagamentos da dívida e a reestatização da Copasa, além de revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

TÚLIO LOPES (PCB) — Lopes pede uma auditoria detalhada da dívida pública e a suspensão dos pagamentos até que a checagem esteja concluída, criticando a Privatização e as renúncias fiscais.

À medida que as eleições se aproximam, as propostas e a gestão das dívidas continuam a ser tópicos centrais no debate político em Minas Gerais. O que ocorre nas próximas semanas pode definir o futuro econômico do estado.