BELO HORIZONTE (MG) — O acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores do Estado, tornou-se um ponto de controvérsia e investigações. A Polícia Federal foi acionada para investigar o suposto desaparecimento e deterioração do acervo, após a denúncia protocolada pela Deputada Bella Gonçalves (PT). O documento aponta a possível prática de crimes contra o patrimônio público e cultural, envolvendo o ex-governador Romeu Zema e o atual governador Mateus Simões.

A denúncia surge em um momento em que a transparência sobre a gestão e a preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais é colocada em xeque. As informações revelam que há um acúmulo de peças artísticas e bibliográficas que, até o momento, não têm um inventário público. Uma investigação realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu que apenas cinco itens de mobiliário original permaneceram no Palácio das Mangabeiras, enquanto centenas de obras de arte e outros bens culturais não foram localizados, aumentando a preocupação acerca do estado de conservação do acervo.

Denúncias e Investigações Reveladoras

Em seu protocolo de denúncia, a deputada relata que, desde que o Palácio deixou de ser residência oficial em 2019, uma série de mudanças na gestão ocorreram. O local, projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer, passou a ser administrado pela Codemge e a abrigar eventos privados, como a Casa Cor, o que levantou questionamentos sobre a adequação do uso e a proteção do patrimônio histórico.

Fiscalizações realizadas em julho de 2026 por membros da ALMG revelaram uma realidade alarmante. Os parlamentares encontraram apenas um punhado de itens que pertenciam ao mobiliário original, enquanto muitos outros bens essenciais e histórico-culturais, incluindo obras de renomados artistas como Tarsila do Amaral e Emiliano Di Cavalcanti, estavam ausentes, levantando suspeitas de abandono e des cuidado.

Dano ao Patrimônio Artístico

Adicionalmente, o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, confirmou em sua prestação de contas que em 2020 ele encontrou 44 obras guardadas de forma inadequada pela Polícia Militar. As peças estavam cobertas apenas por tecidos, expostas a condições que comprometeram sua integridade. Oliveira mencionou que um biombo de Di Cavalcanti “craquelou” e que houve danos em outras obras durante o processo de armazenagem. Essas revelações enfatizam a gravidade da situação e a urgência de uma investigação profunda.

Pedido de Intervenção Federal e Ação da Polícia Federal

A importância da investigação foi reforçada com o pedido de intervenção federal baseado na relevância do patrimônio cultural brasileiro, uma vez que o Palácio das Mangabeiras integra a paisagem da Serra do Curral, tombada pelo IPHAN. Além disso, como menciona a notícia-crime, a apuração dos crimes de peculato e dano qualificado pode ser feita com uma perícia técnica nas obras danificadas e a oitiva dos responsáveis pela administração das peças.

A Polícia Federal, conhecida por atuar em casos de relevância nacional, não comenta sobre investigações em andamento, mas a sensação entre os especialistas e a comunidade cultural é de que é necessário dar transparência aos fatos e garantir a preservação do que resta do acervo histórico.

Respostas do Governo de Minas

Por sua vez, o Governo do Estado de Minas Gerais se defendeu, afirmando que todos os bens do acervo foram cadastrados e estão registrados nos sistemas oficiais de controle patrimonial. A gestão também informou que parte dos itens foi destinada a equipamentos públicos, como a Biblioteca Pública Estadual e o Museu Mineiro, além do Palácio da Liberdade, onde se encontra o biombo de Di Cavalcanti em exibição. A administração estadual reitera que mantém os outros bens armazenados em locais públicos, respeitando critérios de conservação.

É importante ressaltar que o governo se comprometeu a prestar todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, que já recebeu a representação e está em sua fase preliminar de análise. O TCEMG verifica se os fatos se enquadram nas competências de controle externo que lhe são atribuídas.

Próximos Passos

Com a análise inicial da representação pelo Tribunal de Contas em andamento, e considerando a gravidade das denúncias, o caso promete evoluir para uma investigação mais aprofundada. Especialistas em legislação cultural indicam a necessidade de um processo formal onde os atos de gestão do acervo e as responsabilidades dos envolvidos sejam examinadas. As autoridades, por outro lado, continuarão monitorando o andamento das investigações para garantir não só a responsabilização por eventuais crimes, mas também a preservação do rico patrimônio cultural de Minas Gerais, assegurando que peças valiosas continuem a ser reconhecidas e protegidas como parte da identidade nacional.