Biomédico é condenado a 19 anos por estupro de cinco crianças

Biomédico é condenado a 19 anos por estupro de cinco crianças

Um biomédico de 67 anos foi condenado a uma pena de 19 anos, 5 meses e 10 dias de prisão após ser considerado culpado por estupro de vulnerável contra cinco crianças em Itiquira, localizada a 357 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A decisão, datada de 18 de agosto, também determina que o réu, Pedro Alves Cabral, indenize cada uma das vítimas em R$ 10 mil, além de ser desligado de seu cargo público como biomédico na Prefeitura do município.

A acusação foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira em março deste ano, logo após a solicitação de prisão preventiva do acusado. De acordo com a denúncia, Pedro cometeu “atos libidinosos para satisfazer sua própria lascívia” com crianças de quatro a nove anos de idade. A sentença corrobora a comprovação das evidências dos crimes, assim como a identificação do autor.

Segundo o Ministério Público, o biomédico se aproveitou de sua posição e da confiança das famílias de baixa renda nas quais ele tinha contato para praticar violência sexual contra as vítimas. Ele abusava dos momentos de distração para tocar nas genitálias das crianças. Alegava-se que suas visitas às casas das famílias tinham a justificativa de medir a pressão arterial ou entregar remédios a idosos.

“A análise do conjunto de provas contido nos autos revela que as declarações obtidas nos depoimentos das vítimas e testemunhas tornam evidente a materialidade e a autoria do delito. Não há espaço para argumentações de autodefesa (absolvição por falta de autoria) ou da defesa técnica (absolvição por falta de provas). Vale ressaltar que os relatos das vítimas, tanto na fase do inquérito quanto no processo, são coerentes, consistentes e consistentemente refletem a mesma sequência de eventos”, destaca a decisão da juíza Fernanda Mayumi Kobayashi.

Segundo o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsável pelo caso, após o escândalo se espalhar pela cidade em relação aos acontecimentos relatados nos autos, novas vítimas surgiram, totalizando cinco casos adicionais ligados ao mesmo crime em investigação. Estes serão tratados em uma segunda ação penal.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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