Boi furioso destrói carro no Ceará; de quem é a responsabilidade?

Animal invadiu propriedade e danificou veículo; Polícia Militar Ambiental
explica que tutor é o responsável civil pelos prejuízos.

Boi descontrolado invade casa e assusta moradores em Juazeiro do Norte

Um boi que fugiu de um cercado causou destruição em uma propriedade
na zona rural de Juazeiro do Norte, no Ceará, no último
fim de semana. O animal, que apareceu descontrolado em vídeos de segurança,
invadiu uma casa, destruiu um veículo e perseguiu moradores,
que precisaram subir em um poste para se proteger. A situação levantou a
questão: de quem é a responsabilidade pelos estragos causados?

De acordo com o tenente J. Ferreira, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental de
Juazeiro do Norte, a lei é clara: a responsabilidade é do tutor do animal.

“Se existir um dano à propriedade privada, as pessoas a qual foram vítimas desse
dano, poderão ingressar na justiça, para tentar conseguir, junto ao tutor, o
ressarcimento desse dano”, explicou o tenente em entrevista ao Bom Dia Ceará.

O INCIDENTE

Câmeras de segurança registraram o momento de susto e correria. O boi chegou em
alta velocidade ao local. Em um dos vídeos, um adulto e duas crianças gritam e correm para se esconder ao
perceberem a chegada do animal.

O boi, então, investiu contra um carro estacionado, empurrando-o com os chifres.
Os donos do veículo relataram que ele ficou destruído, com janelas quebradas e
retrovisor arrancado. Além do carro, o animal também causou estragos dentro da
casa, quebrando a porta de vidro da entrada.

Em outro momento, o mesmo boi aparece perseguindo outro morador da região. As
imagens mostram o homem subindo em um poste da rua para escapar do animal.
Conforme relatos de familiares, o boi havia fugido do cercado onde estava com
outros animais. A causa do comportamento agressivo do animal não foi informada.

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E ÓRGÃOS COMPETENTES

O tenente J. Ferreira reforçou que a simples presença do animal solto na via
pública já configura uma infração.

“Esses animais podem até circular, desde que esteja acompanhado com o tutor. Se
por um acaso, esses animais eles se encontram em via pública, sem estar
acompanhado, então, está acontecendo infração de trânsito”, disse.

Nesses casos, os órgãos de trânsito são a autoridade competente para realizar a
apreensão do animal. O tutor, por sua vez, pode receber multa e terá que arcar
com os custos da hospedagem do animal no local de recolhimento, que em Juazeiro
do Norte é feito pelo centro de zoonoses.

Em situações de extremo risco, como a que ocorreu, com perigo iminente à
integridade física das pessoas, o órgão a ser acionado é o Corpo de Bombeiros.

“Uma situação daquela onde estava em risco tanto a integridade física das
pessoas, bem como do patrimônio, o órgão acionado é o Corpo de Bombeiro, através
do grupo de busca e salvamentos”, orientou o tenente.

Portanto, a família que teve o carro destruído e a propriedade danificada pode
buscar na Justiça o direito ao ressarcimento dos prejuízos junto ao tutor do
animal.