O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, confirmou o avanço de Goiás na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) neste ano em relação ao ano passado. O Estado subiu da nota C para a B, permitindo que receba garantia da União para novos empréstimos. Além disso, Goiás é um dos cinco estados que mais melhoraram a nota.
O indicador da Capag em Goiás
Desde quando houve a elaboração do indicador, em 2016, Goiás sempre teve Capag C. Em dezembro de 2018, contudo, a novidade informada pela STN foi de que a nota seria D. Isso, se medidas não fossem tomadas imediatamente a partir de janeiro de 2019.
“Recebi o governo numa situação fiscal difícil, mas com muita dedicação e trabalho recuperamos as contas do Estado e podemos avançar no que é fundamental para chegar até o cidadão goiano. Levamos avanços na saúde, educação, infraestrutura, programas sociais, enfim, em todas as áreas, depois de todas as reformas que fizemos”, ressalta o governador Ronaldo Caiado.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Eles avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado ou município. Após análise desses indicadores, os estados recebem ratings de A a D.
“Quando a gente acompanha esses indicadores de 2019 para cá, a gente vê que eles vão ficando numa situação melhor ao longo do tempo. Como são três indicadores numéricos, não muda a nota de maneira instantânea. A gestão foi melhorando ao longo do tempo, com muito planejamento orçamentário e financeiro”, explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Garantia para novos empréstimos
Só os entes que possuem capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B recebem garantia da União para novos empréstimos. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
As linhas de crédito poderão ser obtidas em bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos. É o instrumento mais importante com observação de bancos, prestadores de serviço e pelo governo federal para concessão de qualquer política a se implementar.
Quando assumiu em 2019, a atual gestão encontrou um Estado com nota C, descendo para D, totalmente endividado, desde o salário do servidor público atrasado até dívida com fornecedores, programas sociais e sem repasse aos municípios, dentre outros. A nota B veio após um intenso trabalho de ajuste fiscal, que começou em janeiro de 2019 e contou com medidas responsáveis e compromisso com o recurso público.
“Goiás ter aumentado a nota da Capag C para Capag B é mais um dos vários reconhecimentos do governo federal com a condução da gestão fiscal deste governo, que prima por uma gestão técnica, responsável e ética no tocante ao direcionamento correto do dinheiro contribuinte. Segundo a STN, o estado era o quarto pior estado em situação fiscal do pais”, explica Schmidt.
