Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiro irão sacar sua última parcela do Bolsa Família após 18 anos de programa. O programa, modelo no mundo, será extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.
Oficialmente, o Bolsa Família termina somente na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada, mas os pagamentos se encerram nesta sexta. Além disso, ainda existe possibilidade do programa retornar, caso o Congresso deixe caducar ou altere a MP.
Dessa maneira, os beneficiários seguem com a incertezas sobre o programa de substituição.
O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Nesta quinta-feira (28), entretanto, o Governo anunciou mudanças no valor, que tem como promessa o mínimo de R$ 400. O pagamento com o novo valor, porém, só deve ocorrer em dezembro. No próximo mês fica valendo apenas o reajuste de 20%.
Para que o benefício seja pago, o governo precisa que o Congresso aprove um projeto de lei que transfere R$ 9,3 bilhões do orçamento de um programa para o outro. Outra opção seria o governo editar uma nova medida provisória que modifique o prazo dado pela primeira revogação do Bolsa Família.
Histórico
O Bolsa Família foi criado em 2003, pelo então presidente Lula. Mas sua base veio bem antes: o programa veio de uma unificação de série de benefícios já existentes. Anteriormente, o valor pago era de R$ 50 por família em extrema pobreza, com um acréscimo de até R$ 45 dependendo da composição familiar.
Divulgado em 2019, um estudo do Ipea apontou que, em 2017, os pagamentos retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. E, de 2001 a 2015, o programa respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país.
O mesmo estudo mostrou também que cada real investido no programa geram R$ 1,8 no PIB, criando um crescimento ao país.
O último reajuste foi feito em 2017, e a inflação que ocorreu garantiu uma desvalorização ao programa. Ao G1, o economista da FGV, Marcelo Neri, contou que o Bolsa Família precisaria hoje de um reajuste de 32,2% apenas para recuperar as perdas em 2014 – mais do que os 20% anunciados para o Auxílio Brasil.
