A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira, 18, o pagamento da parcela de setembro do programa Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizado em 2 recebem o benefício, cujo valor mínimo é de R$ 600. Com a implementação do novo adicional, o valor médio do benefício para este mês chega a R$ 684,27. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que 20,71 milhões de famílias serão contempladas neste mês, totalizando um investimento de R$ 14,14 bilhões.
O programa mantém o pagamento do benefício mínimo de R$ 600 e adiciona três novos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, visando fortalecer a alimentação infantil. Famílias com gestantes e filhos com idade entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50. Já as famílias com crianças de até 6 anos têm direito a um adicional de R$ 150.
O calendário tradicional do Bolsa Família prevê o pagamento nos últimos dez dias úteis de cada mês, organizado de acordo com o último dígito do NIS. Para consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem acessar o aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Em situações excepcionais, o pagamento do Bolsa Família ocorre de forma unificada. Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, do Amazonas e do Acre, que sofrem com a seca, receberam o pagamento do benefício nesta terça-feira (17), independentemente do número do NIS. A medida também se estendeu a 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que enfrentam a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, que sofreu com fortes chuvas.
Uma mudança significativa em 2023, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF), é a isenção do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários. O Seguro Defeso é direcionado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que, durante o período da piracema (reprodução dos peixes), ficam impossibilitadas de exercer sua atividade. A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, continua válida em setembro, beneficiando cerca de 2,64 milhões de famílias. Essa regra garante que famílias que vivenciaram o ingresso de membros no mercado de trabalho e experimentaram uma melhora na renda continuem recebendo 50% do benefício por um período de até dois anos, desde que a renda individual de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio calculado é de R$ 372,07.
