O economista e fundador da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que o governo Bolsonaro criou uma forma de distribuir recursos para um grupo seleto de parlamentares, driblando o orçamento oficial, o Congresso Nacional e os órgãos de controle. Ele se refere a notícia publicada pelo O Estado de S. Paulo de o governo Bolsonaro criou uma espécie de orçamento paralelo de R$ 3 bilhões para ampliar sua base de apoio no Congresso.
“Esse caso é mais uma vez compra de apoio político disfarçado de emenda parlamentar. É uma espécie de mensalão com recursos do orçamento para favorecer alguns parlamentares que o governo resolveu contemplar. Não tem transparência, porque não se sabe quem foi o autor do pedido e o local beneficiado” , disse Castello Branco.
Ele afirma que todos têm direito a emedas parlamentares na elaboração do orçamento oficial, e que no primeiro ano de governo, foi criada a “emenda do relator”, em que deputados e senadores governistas driblam as leis orçamentárias para obter os recursos direto da fonte e direcioná-los aos seus redutos, assim são os próprios parlamentares que definem o destino, em valores mais altos que as emendas obrigatórias.
“Percebe-se claramente que poucos deputados e senadores têm o privilégio de encaminhar pedidos diretos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no caso, para alocar recursos em programas historicamente usados com fins eleitoreiros, como pavimentação, perfuração de poços e compra de equipamentos agrícolas.”
O economista ressalta que é “extremamente difícil fiscalizar a aplicação desse recurso da maneira como está sendo aplicado”, e que “isso tem que ser investigado.”
