Bolsonaristas bloqueiam mais de 183 rodovias em 22 estados no segundo dia de manifestações

País tem 183 rodovias bloqueadas em 22 estados; 192 manifestações foram desfeitas

O Brasil amanheceu com 271 rodovias bloqueadas nesta terça-feira, 1º, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal desobstrua as estradas.  Dados divulgados pela PRF apontam que, até o momento, o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios em rodovias de 22 estados e Distrito Federal. Ao menos 192 manifestações foram desfeitas.

Os maiores números de ocorrências foram registrados nos Estados de Pará (33 interdições), Mato Grosso (22 interdições), Minas Gerais (12 interdições e seis bloqueios), Paraná (24 interdições e 15 bloqueios), Rondônia (20 interdições), Rio Grande do Sul (15 interdições e 15 bloqueios) e Santa Catarina (39 bloqueios).

Decisão do STF

Os atos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota do mandatário nas urnas. Em sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira, 1º, o STF formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação ao bloqueio das rodovias

Os integrantes do STF têm até as 23h59 desta terça para divulgar o voto. Até o momento, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes citou que a PRF foi ”omissa” e ”inerte” e determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, adote todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias sob pena de R$ 100 mil multa por hora. 

A decisão sugere que, caso não sejam cumpridas as determinações, já há possibilidade de afastamento do diretor-geral das funções e prisão em flagrante por crime de desobediência. 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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