Nesta terça-feira, 10, durante evento que participava no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro negou que haverá aumento de impostos no setor de turismo. O chefe do Executivo falou para a plateia, sem microfone, que vetará qualquer criação de novos impostos.
“Dá licença aí, qualquer proposta minha que por ventura visa a aumentar imposto com relação ao turismo…eu veto isso aí”, disse Bolsonaro.
A declaração do presidente foi após o discurso do presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marcos Ferraz. O convidado expressou preocupação com o aumento da carga tributária provocado pela reforma tributária elaborada pelo Congresso Nacional.
“A reforma, do jeito que está no Congresso, aumenta em 200% os impostos para o setor do turismo, em 1 momento tão difícil como a gente está. Vai ser muito desafiador para gente”, afirmou Ferraz.
Após a crítica, o ministro do Turismo, Marcelo Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que houve um mal-entendido. “Não houve, em nenhuma hipótese, aumento de imposto no governo do presidente Bolsonaro. O que aconteceu, de fato, é que existia uma lei editando a obrigatoriedade de cobrar impostos que incidem sobre os motores de aeronaves tanto como de remessas para o exterior de agências de viagens”, declarou.
De acordo com o ministro, a alíquota era de 25% antes do governo Bolsonaro e depois, foi reduzida para 7,9%. Álvaro Antônio acrescentou que o governo vetou trecho de 1 projeto de lei porque havia uma ilegalidade. Promovia a redução do imposto de 7,9% para 6% sem respeitar a Lei de diretrizes orçamentárias.
“Isso se tornou ilegal – obrigado o governo vetar. Está na Economia e já está muito bem encaminhada para que a gente consiga voltar para o 7,9% num primeiro momento. Depois, quem sabe, buscar a isenção. O próprio ministro Paulo Guedes disse uma vez comigo: ’Esse imposto não tinha que nem existir”, falou.
Retomada do turismo
Nesta terça-feira, 10, o governo lançou um plano de retomada do turismo, que objetiva acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto da pandemia de Covid-19. O projeto é liderado pelo Ministério do Turismo.
Imagem: Sérgio Lima/Poder360
