Última atualização 29/08/2019 | 09:35
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que proíbe as queimadas em todo o País durante 60 dias. O objetivo é proteger o meio ambiente. O Ministério do Meio Ambiente já estava analisando a medida, que proíbe o uso de fogo durante o período de seca no País.
O decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”
A única exceção será o uso de fogo para controle fitossanitário e quando a queimada for autorizada por um órgão ambiental competente. É mais uma medida a crise ambiental e diplomática, afinal as queimadas na Amazônia e desmatamento aumentaram.
O decreto seria restrito à área das unidades federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais. A medida acabou tendo validade para todo o País.
