O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etano para postos de combustível direto das usinas, sem intermédio de distribuidoras.
A MP foi assinada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros.
Os postos poderão, ainda, vender combustíveis de qualquer marca, independente da marca comercializada, desde que seja devidamente informado ao consumidor. A proposta ainda permite que o transportado-revendedor-retalhista possa comercializar o etanol hidratado.
“Ao visar a diminuição do preço para o consumidor final, a MP oferecerá um alívio aos brasileiros e brasileiras em meio à presente conjuntura econômica”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em referência a uma alta nos preços dos combustíveis e pressão inflacionária.
A medida tem força de lei, ou seja, passa a valer mediante a assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias.
ICMS
Em seu discurso, Bolsonaro disse que o governo estuda a proibição dos estados de cobrarem ICMS sobre a tarifária da conta de luz. Ele lembra que Brasil vive uma das mais severas crises hídricas da história, que levaram a adoção da bandeira vermelha na conta de luz.
“Fomos obrigados a colocar bandeira vermelha para pagar uma outra fonte de energia que é a termoelétrica, que é muito mais cara. Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu”, disse.
Bolsonaro também voltou a insistir na defesa de uma proposta sobre a cobrança do ICMS sobre combustível enviada ao Congresso, afirmando ter reduzido tributos federais.
O presidente ainda diz que a população precisa saber quem são os responsáveis pela elevação dos preços.
