Jair Bolsonaro solicitou autorização a Alexandre de Moraes para diminuir a pena da trama golpista através da leitura de livros. A regra estabelece a redução de quatro dias de pena a cada livro lido e resenhado, com um limite máximo de 48 dias por ano. A solicitação ainda está em fase de análise por parte de Moraes, e no Distrito Federal existe uma lista específica de livros que podem ser utilizados para essa finalidade.

A defesa do ex-presidente pediu a permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal para que Bolsonaro participe do programa de remição de pena pela leitura. A condenação de Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. O programa permite a redução da pena por meio da leitura e avaliação de obras, conforme as diretrizes do sistema prisional. A decisão cabe ao ministro responsável.

No mês de dezembro, Moraes concedeu autorização para o general Paulo Sérgio Nogueira trabalhar, ler livros e fazer cursos com o objetivo de reduzir sua pena de 19 anos de prisão. O sistema penitenciário do DF possui uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a diminuição da pena. Entre as opções disponíveis estão obras como “Ainda estou aqui”, “Democracia” e “Crime e castigo”.

A legislação brasileira prevê a utilização do trabalho e dos estudos como forma de reduzir a pena para todos os detentos em regime fechado ou semiaberto, desde que haja autorização judicial. A remição de pena pela leitura foi estabelecida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a leitura e resenha de até 12 obras por ano, com quatro dias de desconto por obra.

Além de contribuir para a redução do tempo total de punição, as atividades de trabalho e estudo agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional. Bolsonaro e outros condenados da trama golpista podem aderir a essas práticas mediante aprovação do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução dessas penas. Diversas obras estão disponíveis para remição da pena no sistema prisional do DF.

Dessa forma, o programa de remição de pena pela leitura se torna uma alternativa viável para a redução das penas de condenados, como no caso de Bolsonaro, desde que aprovado pela autoridade competente. A iniciativa visa tanto a diminuição das penas quanto o estímulo à leitura e ao desenvolvimento educacional dos detentos. A lista completa de livros disponíveis para remição pode ser consultada no site do DE.

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