Bolsonaro condenado: ex-presidente entra para grupo raro de chefes de Estado
punidos por golpe desde a 2ª Guerra; veja lista
Estudo aponta que, até então, apenas nove ex-mandatários haviam sido condenados
por crimes do tipo. Pesquisadores analisam que rapidez no julgamento não indica
precipitação do STF e que Brasil pode se tornar exemplo para outros países.
Data de prisão, recursos, inelegibilidade: veja respostas sobre a condenação de
Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a integrar
uma seleta lista de chefes de Estado punidos por golpe de Estado ao redor do
mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Até então, apenas nove ex-líderes
haviam sido condenados por crimes do tipo nos últimos 80 anos.
Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro
e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro
crimes, impondo ao ex-presidente 27 anos e três meses de prisão.
Com a decisão, Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente brasileiro condenado
por tentativa golpe de Estado. No recorte global do estudo, que abrange o
período desde 1946, ele é o décimo chefe de Estado a ser punido por esse tipo de
crime, passando a integrar uma lista que inclui ex-mandatários da Bolívia,
Grécia, Coreia do Sul, Turquia, Paquistão, Uruguai e Azerbaijão.
Os dados foram compilados pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, no
estudo “Convicting Politicians for Corruption: The Politics of Criminal
Accountability”. O artigo foi publicado na revista Government & Opposition, da
Cambridge University Press.
O levantamento considera apenas condenações feitas pelas cortes nacionais de
cada país, excluindo tribunais internacionais. Desde 1946, apenas nove chefes de Estado foram punidos por envolvimento em golpes. Para efeito de comparação, o estudo identificou 55 condenações por corrupção entre as décadas de 1940 e 2010.
Para Da Ros, o caso de Bolsonaro pode ser classificado como excepcional. Isso
porque o ex-presidente foi condenado por uma tentativa fracassada de golpe.
Entre os demais episódios levantados na pesquisa, apenas Surat Huseynov, do
Azerbaijão, havia recebido punição semelhante.
Outro ponto que chama a atenção é a rapidez na tramitação do processo. Bolsonaro
foi condenado três anos depois da trama golpista — bem abaixo da média observada
nos demais casos. Da Ros ressalta que essa velocidade não significa precipitação
do Supremo.
Na Uruguai, por exemplo, o ex-ditador Juan María Bordaberry só foi condenado
37 anos após o golpe de 1973. Ele morreu em 2011, um ano depois da sentença,
enquanto cumpria prisão domiciliar. Algo semelhante aconteceu na Turquia. Em 2015, Kenan Evren foi sentenciado à prisão perpétua 34 anos após liderar o golpe de 1980. Ele também morreu no
ano seguinte à condenação.
Gehrke afirma que golpes bem-sucedidos são, em regra, mais difíceis de punir.
“Muitas vezes faltam evidências ou pessoas dispostas a fornecê-las, além de uma
estrutura institucional independente para investigar”, afirma.
Atualmente, dois casos de tentativas de golpe de Estado ganharam destaque: em 2022, o então presidente do Peru, Pedro Castillo, tentou aplicar um “autogolpe”. No final de 2024, o presidente Yoon Suk Yeol, da Coreia do Sul, decretou lei marcial na tentativa de fechar o Parlamento. Tanto Castillo quanto Yoon acabaram presos e perderam seus cargos. Ambos respondem a processos na Justiça.
Gehrke lembra que, em diversos países, tentativas de golpe acabaram sendo
punidas por meio de impeachment. Para ele, isso demonstra que as respostas a
ataques à democracia nem sempre partem do Judiciário, mas podem vir do
Congresso.
Embora condenações por golpe sejam raras, o estudo mostra um crescimento
expressivo nas ações contra ex-chefes de governo por corrupção, especialmente a
partir dos anos 2000. Junto a isso está a alternância no poder, que ajudou a fortalecer os sistemas judiciais em vários países.
Manoel Gehrke afirma que, em contrapartida, punições arbitrárias a ex-líderes —
como exílio, prisões sem julgamento ou execuções — se tornaram menos comuns nas
últimas décadas. Os dados estão no artigo “An Institutional Fail-Safe? How the Gap in Judicial Independence Between High and Low Courts Explains the Reversal of Corruption
Convictions of Former Heads of Government”, publicado na revista Public
Integrity.
