Bolsonaro convoca presidente da Petrobrás para discutir possível privatização

Durante sua live semanal de quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, contou que convocará para uma reunião o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.

Há uma semana, os caminhoneiros tentaram organizar uma paralização nacional por conta do preço atual do diesel, mas Bolsonaro pediu que eles não parassem e no fim, o movimento não encontrou adesão.

O encontro do presidente com o líder da empresa estatal deve acontecer nesta sexta-feira, 5. Alguns ministros de governo também devem comparecer ao encontro: “Amanhã vou ter uma reunião envolvendo o ministro de infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o presidente da Petrobrás”, detalhou Bolsonaro.

Em 35 dias de 2021, a empresa já reajustou duas vezes o preço da gasolina nas refinarias e uma vez o preço do diesel. A gasolina já acumula uma alta de 13% e o presidente da República disse querer entender o motivo do custo atual. “Ninguém está interferindo na Petrobrás, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, justificou.

Na live, a possibilidade de venda da estatal para o setor privado também foi mencionada. “Eu quero tratar de forma pública essa questão. A Petrobrás é uma empresa importante, sim. Tem que privatizar ou não? É isso que temos que conversar amanhã”, revelou o chefe do Executivo nacional.

Do preço total do diesel, usado pelos caminhoneiros, 23% são apenas impostos. Bolsonaro ainda afirmou que pretende mudar a maneira como os impostos são cobrados sobre os combustíveis, para que o imposto estadual deixe de ser descontado nas bombas e passe a ser encima do valor nas refinarias, que é mais barato.

Imagem: Sérgio Lima/ Poder 360

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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