O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou ao Superior Tribunal Militar (STM) ter acumulado um “capital de lealdade” ao longo de sua trajetória para tentar evitar a perda da patente de capitão do Exército. O argumento aparece em defesa apresentada no processo que discute a expulsão do ex-presidente, após representação do Ministério Público Militar (MPM).

Em documento obtido pela coluna, a defesa de Bolsonaro argumenta que a expulsão acarretaria uma dupla punição, tendo em vista que ele já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da tentativa de golpe.

A defesa cita que a atuação de Bolsonaro no Exército e na Presidência da República não tinham relação entre si, já que ele está reformado há décadas. “Uma carreira pautada pela dedicação, condecorações e ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo constitui um ‘capital de lealdade’ que não pode ser sumariamente ignorado”, disse a defesa.

Segundo os advogados, “Não se pode admitir que a Representação para Declaração de Indignidade seja reduzida a um mero ato vinculado ao trânsito em julgado da sentença penal. Se assim fosse, a própria previsão constitucional de um julgamento específico perante este Tribunal seria inócua e despida de sentido normativo”.

Conforme reportagem, Bolsonaro também apontou que o vice-presidente do STM seria suspeito para julgar o caso. A defesa cita que o brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo já deu entrevistas sobre o julgamento. O ex-presidente está na fase de apresentar defesa em razão da representação do MPM que pede a perda do posto. Se declarado indigno, perderá o direito de receber diretamente seus vencimentos, convertendo o soldo em pensão para esposa ou filhos.

A defesa de Bolsonaro busca evitar a expulsão do Exército após sua condenação no STF por tentativa de golpe. Entre os argumentos apresentados ao STM, está o acúmulo de “capital de lealdade” ao longo de sua trajetória, defendendo que a punição representaria um castigo duplo. A atuação na Presidência e no Exército é destacada como não relacionada, buscando a avaliação autônoma do tribunal castrense.

Os advogados ressaltam a importância de um julgamento específico perante o Tribunal, argumentando contra a vinculação direta à sentença penal. Além disso, apontam suspeição do vice-presidente do STM para julgar o caso. Bolsonaro está na fase de apresentação de defesa por escrito em resposta à representação que solicita a perda do posto nas Forças Armadas.

A repercussão do caso envolvendo Bolsonaro tem sido ampla, com destaque para os argumentos da defesa sobre o “capital de lealdade” acumulado ao longo de sua carreira. A possibilidade de perda do posto nas Forças Armadas gera debates sobre as consequências e implicações para o ex-presidente, caso seja declarado indigno ou incompatível com o oficialato.

Os desdobramentos do caso Bolsonaro no STM seguem em análise, com a defesa buscando evitar a expulsão e manter o direito aos vencimentos. A discussão sobre o “capital de lealdade” e a justificativa de dupla punição após condenação no STF continuam no centro do embate judicial, com reflexos nas esferas política e militar do país.

Diante dos argumentos apresentados ao Superior Tribunal Militar, a defesa de Bolsonaro destaca a importância de avaliar a carreira do ex-presidente de forma autônoma, considerando o “capital de lealdade” acumulado. O processo de defesa por escrito segue em andamento, com Bolsonaro e os demais aguardando a decisão do tribunal sobre a possível perda do posto nas Forças Armadas e a conversão do soldo em pensão, caso declarados indignos.