O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser alvo de denúncia do Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura. Os membros do órgão vão se reunir nesta semana, entre quarta, 19, e quinta, 20. O intuito é discutir possíveis casos de apologia à tortura e desmonte de recursos públicos para combater essa questão. Tal encontro vai acontecer em Genebra, na Suíça.
Tortura no governo Bolsonaro
No estudo da ONU, estará em análise um desmonte dos mecanismos e políticas de combate à tortura, incluindo aspectos como trabalho escravo e a apologia à ditadura e tortura por parte do ex-presidente. Vale ressaltar que, no impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Bolsonaro homenageou o Coronel Brilhante Ustra, um infame torturador da Ditadura Militar.
Ainda segundo o comitê da ONU, Bolsonaro apresentou um informe sobre a situação do Brasil com dados nacionais até 2018. Portanto, excluindo o período em que ele esteve na presidência.
Enquanto estiver acontecendo o exame, representantes do governo Lula devem expor momentos que comprovam a tese de corte de recursos no combate à tortura na prisão. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, vai liderar a delegação.
Entre 2019 e julho de 2022, foram pelo menos 44.200 denúncias de tortura e maus-tratos feitas na época da detenção com relatos em audiências de custódia. Esses números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compuseram o dobro dos quatro anos anteriores.
