Última atualização 11/09/2022 | 08:50
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, está proibido de utilizar imagens de eventos oficiais de 7 de Setembro, em propagandas eleitorais. A decisão é do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e saiu neste domingo, 11. Ela também se aplica a Braga Netto (PL), candidato a vice-presidente.
A proibição de dá após acolhimento parcial de pedido da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula e formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. No documento também foram citados o atual vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (Republicanos), o empresário Luciano Hang e o pastor Silas Malafaia.
Conforme a representação os citados teriam praticado abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A coligação de Lula defende que o desfile cívico-militar custou mais de R$ 3 milhões em recursos públicos e serviu para promover a imagem e a candidatura do atual presidente.
Após análise do documento, Benedito Gonçalves, novo corregedor-geral eleitoral, determinou que não se produzam novos conteúdos com as imagens obtidas no feriado e determinou que as peças veiculadas não sejam mais reproduzidas no prazo de 24 horas, passível de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz decisão do ministro Benedito Gonçalves.
Bolsonaro e Braga Netto devem apresentar as defesas em cinco dias. No sábado, atendendo a um pedido do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), o ministro do TSE abriu outra investigação eleitoral contra o presidente e o vice, para apurar as condutas de ambos no feriado de 7 de Setembro.
