Bolsonaro é recordista de denúncias na Câmara

O deputado federal, e pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é o recordista de denúncias no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o site Congresso em Foco, o parlamentar acumula quatro processos, um recorde na história do conselho que foi criado em 2001.

Bolsonaro já declarou que sua filiação a uma nova sigla, o Partido Ecológico Nacional (PEN), está encaminhada e praticamente certa. Será a sétima filiação partidária do parlamentar carioca.

Além das denúncias feitas no Conselho de Ética, Bolsonaro também é um dos mais denuncias na Corregedoria da Câmara, que também apura a conduta dos parlamentares. Entre as acusações está a de que o deputado teria chamado o ex-presidente Lula de “homossexual” e a ex-presidente Dilma Rousseff de “especialista em assalto e furto”. Em 2000, ele disse que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deveria ter sido fuzilado durante a ditadura.

O filho de Jair, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) também já foi alvo de dois processos no Conselho de Ética apenas em seu primeiro mandato.

Bolsonaro, o pai, já recebeu seis punições por causa de pronunciamentos agressivos e entrevistas polêmicas. Foram três censuras verbais e duas por escrito. Apesar disso, ele escapou da abertura de processo de cassação do mandato.

*Com informações do Congresso em Foco

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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