Bolsonaro entrega terceiro estojo de joias após determinação do TCU

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Bolsonaro entrega terceiro estojo de joias após determinação do TCU

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro entregou o terceiro estojo de joias recebido durante o mandato para a Caixa Econômica Federal. O presente valioso foi um agrado do governo da Arábia Saudita avaliado em R$ 500 mil em visita ao País. Os adereços em diamante  incluem relógio masculino. O anúncio foi feito por meio do perfil em uma rede social do ex-secretário de comunicação do governo do integrante do Partido Liberal (PL), Fabio Wajngarten.

 

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU [Tribunal de Contas  da União ] solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, postou Wajngarten.

 

A entrega das joias foi realizada pelo advogado de Bolsonaro em Brasília. O cumprimento da determinação do TCU ocorreu dentro do prazo determinado. A descoberta de mais uma leva de presentes surgiu após uma série de denúncias de que outros mimos de líderes de nações estrangeiras teriam sido catalogados como acervo pessoal do ex-presidente. Os objetos recebidos durante a gestão são de caráter público. 

 

Em março, um segundo conjunto de joias foi devolvido em uma agência da Caixa na capital federal. Os itens formam um grupo composto por um relógio, caneta, anel, abotoaduras da marca suíça Chopard e uma masbaha (um tipo de rosário). Os objetos não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma ilegal.

 

Além delas, a defesa de Bolsonaro também devolveu um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Diferente das joias, as duas armas foram comunicadas à Receita e ao Exército, para que fossem registradas.

 

O cerne das investigações começou com um pacote de joias em posse de Bolsonaro recebido durante viagem à Arábia Saudita em 2021 com um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros (o equivalente a R$16,5 milhões). A alegação de Jair é que seriam um presente do governo local à primeira-dama Michele Bolsonaro. 

 

Os objetos ficaram retidos na alfândega no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e oito vezes alvo de tentativa de Bolsonaro e pessoas próximas de serem retiradas junto à Receita Federal. A defesa do político alega que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor” e ressalta que “quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”. 

 

O TCU entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da república.

 

Confira quais os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:

Primeiro pacote: coleção feminina com colar de R$ 16,5 milhões presentado pelo governo saudita;
Segundo pacote: joias masculinas, como relógio, abotoaduras, caneta, rosário árabe da marca Chopard;
Terceiro pacote: relógio de luxo e joias da marca Rolex.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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