O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) a indicação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi pública na edição do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda.
Segundo Bolsonaro, há uma grande possibilidade de aprovação de Mendonça no Senado, mesmo após fontes ouvidas pela Reuters admitirem uma resistência ao medo de Mendonça, que conta com forte apoio da bancada evangélica.
O presidente disse ter pedido a Mendonça que, uma vez por semana, comece uma sessão do STF com uma oração.
“Os ministros não vão se opor a isso”, afirmou.
Apesar da indicação ser do Presidente, é o Senado quem chancela ou não a escolha em votação nominal e secreta no plenário.
Quem é André Mendonça?
Nascido em Santos, litoral paulista, Mendonça é advogado da União desde 2000 e chegará ao STF aos 48 anos de idade. Foi nomeado para o comando da AGU no início do governo Bolsonaro, em 2019.
Enquanto ministro da Justiça, Mendonça sofreu críticas ao mandar abrir investigações da PF (Polícia Federal) contra críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. O Ministério Público Federal, no entanto, vem se posicionando sobre o arquivamento destes inquéritos.
Mendonça é conhecido como a escolha ”terrivelmente evangélica” e pastor de Bolsonaro. Questionado se isso não seria uma violação ao Estado laico, o presidente negou,
“O que é o Estado laico? Não impedimos outras religiões em prol de uma só, ou todas as religiões de forma geral. O público evangélico, que está em torno de 40% do Brasil, merece uma pessoa aqui”, argumentou.