Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, defende que Bolsonaro deve ser julgado em 1ª instância, não no Supremo. Ele critica a competência do STF e sugere anistia como solução positiva.

Competência do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, questionou a competência do STF para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista recente, ele afirmou que Bolsonaro deveria ser julgado na Justiça de primeira instância, e não no Supremo. Marco Aurélio argumentou que o STF não tem competência constitucional para julgar pessoas comuns ou ex-ocupantes de cargos públicos, como Bolsonaro.

Denúncia contra Bolsonaro

A denúncia contra Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A ação deve ser julgada pela 1ª Turma do STF em 2025. Marco Aurélio criticou o deslocamento do processo para a turma, afirmando que o Supremo sempre julgou processos-crime no plenário.

Anistia como solução

Além disso, Marco Aurélio defendeu a anistia como uma solução positiva, comparando-a favoravelmente à operação Lava Jato. Ele sugeriu que a anistia deveria ser discutida pelos representantes do povo brasileiro. Atualmente, um projeto de lei de anistia, apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva, poderia beneficiar Bolsonaro e outros envolvidos nos protestos de janeiro de 2023.