Bolsonaro pede impeachment de Alexandre Moraes

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20), ao senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O documento assinado pelo presidente, foi entregue para o chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O presidente do Senado, responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento, já sinalizou que o pedido do presidente deverá ficar parado em sua gaveta. Na terça-feira, Pacheco disse que o processo de impeachment de ministros do STF “Não é recomendado”.

No último final de semana, Bolsonaro havia prometido representar também contra o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas foi convencido a se limitar a Moraes. O pedido foi protocolado horas depois da operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente, Sergio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

A busca e apreensão foi pedida pelo Procurador Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news, o que mais gera preocupação no Palácio do Planalto. No inicio do mês de agosto, o ministro do STF incluiu o presidente Bolsonaro como investigado no inquérito em função dos ataques aos ministros da corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp