O preso tem um prazo de até 21 dias para realizar a leitura da obra indicada e deve entregar um relatório sobre o conteúdo. Após finalizar a leitura, a pessoa tem mais dez dias para apresentar um resumo contendo os principais pontos do texto. Esse resumo passa por uma avaliação realizada por uma comissão composta por professores da rede pública, cujos membros são mantidos em sigilo. Essa comissão analisa critérios como a estética textual, a fidedignidade da autoria e a clareza do resumo, conforme explicação da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Não há atribuição de notas por parte dos docentes durante o processo de validação.

Cada livro lido pode resultar na redução de até quatro dias da pena, desde que respeitado o limite anual. O detento tem a possibilidade de ler até 12 obras ao longo de um ano, o que pode levar a uma diminuição de até 48 dias no total a cada 12 meses. A iniciativa visa incentivar a leitura e o estudo, oferecendo uma oportunidade aos presos de reduzirem suas penas de forma educativa e construtiva. Além disso, estimula o desenvolvimento de habilidades de resumo e análise crítica, contribuindo para a formação intelectual dos detentos.

O programa de leitura e resumo de obras literárias como forma de redução de pena é uma alternativa interessante para promover a educação entre a população carcerária. Ao propor a leitura como uma atividade que pode beneficiar os detentos, a medida busca proporcionar uma oportunidade de aprendizado e reflexão durante o cumprimento da pena. A validação dos resumos por uma comissão de professores garante a qualidade e a correção do processo, assegurando que os participantes realizem a atividade de forma adequada e responsável.

Portanto, a leitura e a síntese de livros se apresenta como uma estratégia eficaz para estimular o interesse pela leitura e o aprimoramento das habilidades de interpretação de texto. Além disso, ao associar a atividade literária à redução da pena, o programa incentiva a busca pelo conhecimento e a formação de indivíduos mais críticos e conscientes, contribuindo para a ressocialização dos presos e para a sua reintegração à sociedade.