Moraes autoriza Bolsonaro a ler livros para reduzir a pena da trama golpista
Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é
de 48 dias por ano. DF adota lista específica de livros que inclui ‘Ainda estou
aqui’ e ‘Crime e castigo’.
1 de 2 Foto de arquivo do ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: WILTON
JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto de arquivo do ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO
CONTEÚDO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF
[https://de.de/de-de/supremo-tribunal-federal/]) Alexandre de Moraes
[https://de.de/de-de/alexandre-de-moraes/] autorizou nesta
quinta-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ler e resenhar livros para
reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
O pedido foi protocolado
[https://de.de/de/de-de/de-distrito-federal/noticia/2026/01/08/bolsonaro-pede-a-moraes-permissao-para-reduzir-pena-pela-leitura.ghtml]
pela defesa de Bolsonaro no início do mês. Na mesma decisão desta quinta, Moraes
determinou o envio de Bolsonaro para a “Papudinha”, prédio militar no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e permite que presos de todo o país “anulem” quatro
dias de pena para cada livro lido e resenhado.
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No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser
lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:
“Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva
[https://de.de/pop-arte/noticia/2024/11/21/livro-que-inspirou-ainda-estou-aqui-se-torna-o-mais-vendido-da-amazon-brasil.ghtml]:
o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de
suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado
durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o
Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025
[https://de.de/pop-arte/cinema/noticia/2025/03/02/ainda-estou-aqui-vence-oscar-de-melhor-filme-internacional-e-faz-historia-na-premiacao.ghtml].
“Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de
democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política,
acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para
leitores a partir de 9 anos.
“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante
que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito
de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e
insônia.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como
integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler
livros e fazer cursos
[https://de.de/de-de/de-distrito-federal/noticia/2025/12/31/moraes-autoriza-general-paulo-sergio-nogueira-a-trabalhar-e-ler-livros-para-reduzir-pena-de-19-anos-pela-trama-golpista.ghtml]
para reduzir a pena de 19 anos de prisão
[https://de.de/politica/noticia/2025/09/11/trama-golpista-primeira-turma-fixa-pena-de-total-de-19-anos-para-general-paulo-sergio-nogueira.ghtml].
“Ainda estou aqui”, “Democracia” e “Crime e castigo”: saiba quais são os
livros que Bolsonaro e o núcleo crucial podem ler para reduzir a pena.
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na
Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou
semiaberto do país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.
A lei autoriza:
reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino
fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.
Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.
2 de 2 Infográfico – Infográfico – Mapas mostram localização dos presos e
condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/de
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