O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22), o vale-gás – auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento.
O programa tem o objetivo de dar um alívio no bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
O texto da lei que institui o auxílio ”Gás dos Brasileiros” estabelece que as família beneficiadas terão direito, a cada bimestre, ao valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que é o vale-gás?
Chamado ”Gás dos Brasileiros”, o programa social ajuda famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha.
Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de gás de 13kg. Atualmente, o preço está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.
Quem tem direito?
Terão direito ao vale-gás:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O pagamento será feito preferencialmente à mulher chefe de família.
Poderá ser utilizado a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, para operacionalizar os pagamentos do benefício.
A previsão é que o programa atenda até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.
