Nesta terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. A medida foi sancionada em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.
Bolsonaro sanciona MP que concede R$ 16 bi a estados e municípios
. Cotidiano. »
- Saúde faz monitoramento permanente para combate à malária
- Cronograma de trabalho da duplicação da GO-213 é antecipado
- Duas brasileiras morrem em acidente rodoviário no Chile
- Mulher assalta a grávida, se arrepende e confessa crime para a polícia
- Fundahc abre processo seletivo para diversas áreas no Hospital Estadual de Jataí