Na sexta-feira, 20, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no âmbito das investigações do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

A manifestação da PGR foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados de Braga Netto alegaram que as acusações de participação na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, as razões que fundamentaram a prisão do general permanecem válidas. Gonet argumentou que medidas cautelares não são suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. “As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”, justificou o procurador.

O procurador destacou que o quadro fático denota risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade. Essa justificativa reforça a necessidade da prisão preventiva para evitar qualquer obstrução às investigações.

Detalhes da prisão

No sábado, 14, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte. As investigações da Polícia Federal indicam que o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa de Braga Netto negou que ele tenha obstruído as investigações.