O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço significativo sobre as condenações relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos últimos dois anos, 371 pessoas foram condenadas entre as mais de duas mil investigadas, conforme informado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos.
Dentre os condenados, 225 tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, com 527 pessoas participando de ações mais leves e fazendo acordos com o Ministério Público Federal (MPF). As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
Presos e foragidos
Na data dos atentados, 2.172 pessoas foram presas em flagrante por participarem dos atentados aos prédios dos Três Poderes. Além disso, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países. Essas pessoas, monitoradas por tornozeleira eletrônica, romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois de extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado.
As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Crimes mais simples, como incitação e associação criminosa, resultaram na condenação de 146 pessoas, que não foram presas mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Esses condenados também foram proibidos de usar redes sociais e de viajar dentro do Brasil sem autorização judicial.
Multas e acordos
Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão. Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas nos processos relacionados aos ataques.
