O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol-SP), afirmou nesta quarta-feira (25) que os caminhoneiros não devem pagar o preço pela “omissão” de governadores que recusaram a proposta do governo de reduzir o ICMS sobre combustíveis.

Boulos recebeu caminhoneiros no Planalto, nesta quarta, para tratar de demandas do setor. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e também contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.

Em resposta, representantes do segmento decidiram não paralisar as atividades, mas prometeram cobrar parlamentares do Congresso pela definição da medida provisória que endurece a fiscalização do piso mínimo de frete rodoviário no país.

Camionheiros apresentam as principais demandas

Na pauta, os caminhoneiros apresentaram as principais demandas do segmento, como o preço do diesel e do frete.

Após a reunião, em conversa com jornalistas, Boulos afirmou que o governo atendeu a uma reivindicação da categoria, apresentada desde 2018, ao garantir o piso mínimo do frete para caminhoneiros autônomos.

Ele destacou ainda que uma das principais preocupações é a atuação de lobistas no Congresso para retirar as garantias previstas na medida provisória.

MP estabelece novas regras

A MP também inclui sanções a contratantes irregulares, como multas que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões e cancelamento da autorização para atuar por até dois anos a infratores reincidentes.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, empresas que não cumprirem a tabela de preço mínimo do frete serão, de fato, punidas.

Punições mais duras

A regulamentação também estabelece punições mais duras para transportadores que acumularem infrações, podendo ter o registro suspenso ou cancelado, com impedimento de atuar por até dois anos.

As medidas também alcançam plataformas digitais e intermediadores que ofertarem fretes abaixo do piso mínimo, além de prever responsabilização de empresas e grupos econômicos em casos de fraude.

Preço dos combustíveis

O ministro criticou governadores pela falta de isenção do ICMS e afirmou que o governo vai intensificar a fiscalização para conter aumentos considerados abusivos.

“Houve aumento do diesel de forma desproporcional, impulsionado por especulação de postos e distribuidoras. Os caminhoneiros não podem pagar o preço da ganância e da irresponsabilidade, nem da omissão de governadores em relação ao ICMS. Vamos intensificar a fiscalização”, declarou.