O Congresso do Brasil deu sinal verde, por unanimidade, a um parecer que aumenta a duração da licença-paternidade de 5 para 20 dias.

Esse projeto foi inicialmente tramitado na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado, restando agora apenas a aprovação do presidente Lula da Silva para se tornar lei.

Com essa medida, o Brasil quadruplicará os dias de licença-paternidade, implementando de forma gradual: 10 dias no primeiro ano de vigência, depois aumentando para 15 e finalmente para 20 dias.

Segundo a proposta, o pai receberá uma remuneração paga pela Previdência Social, mas não poderá exercer outra atividade remunerada, pois também deve participar dos cuidados com o bebê.

“(Busca-se) um maior equilíbrio na distribuição de responsabilidades entre homens e mulheres”, afirmou Ana Paula Lobato, senadora relatora do projeto.

Com essa nova lei, o Brasil se tornará um dos países da América Latina com licenças-paternidade mais generosas, considerando que as mulheres têm 120 dias de licença pós-parto.

Na Colômbia, Paraguai e Venezuela, são concedidas cerca de duas semanas, enquanto no Peru são 10 dias aos pais. Já a Argentina concede apenas dois dias.

Desenvolvimento E Estágio Dos Próximos Passos

Análise E Repercussão

Conclusão E Chamada Para Reflexão