Brasil doa R$ 15 milhões a entidades internacionais

O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária.

A Medida Provisória 860, assinada pelo presidente Temer e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

No último dia 25, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que defende o retorno dos “vários irmãos” venezuelanos e não a devolução, como foi interpretado por alguns setores da imprensa.

No último dia 24, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados.

 

Fonte: Agência Brasil

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Reajuste do salário mínimo 2025: Valor e vigência revelados

Reajuste do Salário Mínimo 2025: Valor e Vigência Revelados!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a publicar um decreto presidencial nos próximos dias para definir o novo valor do salário mínimo para 2025. De acordo com interlocutores do governo, o salário mínimo deve subir de R$ 1.412 para R$ 1.518 no ano que vem.

Este aumento representa um acréscimo de R$ 106, equivalente a um aumento de 7,5% em relação ao salário mínimo atual. A correção entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, com o pagamento efetivo ocorrendo em fevereiro do mesmo ano.

A nova fórmula de cálculo do salário mínimo, aprovada pelo Legislativo, considera a inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro, que foi de 4,84%, mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, limitado a 2,5%.

No ano de 2023, o PIB avançou 3,2%, mas devido à limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Se o valor fosse calculado pela fórmula anterior, o salário mínimo subiria para R$ 1.528, considerando a inflação e o crescimento do PIB sem a limitação de 2,5%.

No entanto, com a nova fórmula, o valor arredondado será de R$ 1.518, resultando em uma perda de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.

O valor oficial do salário mínimo para 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano.

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