Brasil e Argentina planejam aproximação conjunta com a Aliança do Pacífico

Brasil e Argentina pretendem criar condições para reforçar e expandir as relações comerciais com União Europeia, Japão, China, México e Estados Unidos. No encontro entre os presidentes dos dois países, Michel Temer e Maurício Macri destacaram também o interesse em avançar nas negociações com a Aliança do Pacífico. Segundo o presidente argentino, a ideia é aproveitar uma reunião de chanceleres prevista para março, ainda sem local definido, para aproximar o Mercosul da Aliança do Pacífico, uma iniciativa de integração regional idealizada por Chile, Colômbia, México e Peru.

“Temos de levar adiante negociações como as com a União Europeia, Japão, China, México, Estados Unidos e com a [Aliança] do Pacífico. Haverá uma reunião de chanceleres em março para discutir [as relações do] Mercosul com os países da Aliança do Pacifico”, disse Macri após assinar uma série de memorandos entre os dois países. O assunto foi abordado também durante a cerimônia de assinatura desses atos. Em seu discurso, Macri disse ter uma expectativa de que as parcerias resultem em um impulso histórico ao Mercosul e em um melhor posicionamento de Brasil e Argentina, não apenas no âmbito latino-americano. Segundo o argentino, 2017 será um “ano de inflexão positiva para o desenvolvimento dessa aliança estratégica e para o fortalecimento da relação do bloco com o mundo”.

Ampliação

O Mercosul será presidido no primeiro semestre deste ano pela Argentina e no segundo semestre pelo Brasil. Neste período, o objetivo dos dois países é integrar mais o bloco e ampliar as relações diplomáticas com outras regiões do mundo. “É tempo de ampliar o comércio, ampliar os investimentos, ampliar oportunidades para argentinos e brasileiros, já que a esta altura, não há tabus na relação Brasil – Argentina”, declarou Temer em discurso que antecedeu o tradicional almoço entre os chefes de Estado.

O presidente brasileiro destacou que a parceria ganha importância diante do contexto de “incertezas, do cenário internacional”. “No momento em que ganham forças tendências de desunião, isolamento e protecionismo, Argentina e Brasil respondem com mais aproximação, mais diálogo, mais comércio”, afirmou Temer, em referência à política protecionista empreendida pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Depois do discurso no Itamaraty, o presidente brasileiro entregou a Macri o colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira conferida a chefe de Estado estrangeiro. O presidente argentino também discursou seguindo o mesmo tom amistoso, chegou inclusive a brincar dizendo que a rivalidade entre Brasil e Argentina deve ficar restrita ao futebol. Estiveram no almoço no Itamaraty autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os ex-presidentes da República, Fernando Collor e José Sarney, além de governadores e parlamentares.

Acordos

Esta é a primeira visita oficial de Mauricio Macri ao Brasil. Pela manhã, os dois chefes de estado se reuniram e assinaram acordos no Palácio do Planalto. Os memorandos de cooperação são nas áreas diplomática, comercial (inclusive de compras governamentais) e de segurança de fronteiras – o que inclui também a possibilidade de assistências em situações emergenciais e de cooperação em defesa civil nas regiões fronteiriças.

Também está prevista a cooperação entre agências de exportação e investimentos dos dois países. Um dos memorandos trata da parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional. Por meio dela, serão organizadas reuniões periódicas entre as duas agências; o intercâmbio de publicações e informações sobre os respectivos mercados; o estímulo à realização de missões comerciais entre os dois países; a assistência mútua à participação em feiras internacionais; e a promoção de contatos entre empresários para promover a colaboração comercial e industrial e a formação de sociedades mistas para atuar em terceiros países.

Macri e Temer assinaram também uma carta ao presidente do BID pedindo a realização de estudos sobre viabilidade de criação de uma agência para a convergência regulatória de Brasil e Argentina. Segundo Temer, essa cooperação regulatória ajudará a “tornar fluidos” os fluxos de comércio e de investimentos.

Para o presidente argentino, ao estabelecer critérios técnicos sanitários e fitossanitários, a agência a ser criada “fortalecerá a integração produtiva e abrirá mercados que permitam trabalho para brasileiros se argentinos”, disse ele. “Somos sócios e temos muitos a compartilhar e intercambiar. Queremos ser seus sócios. Em futebol queremos ganhar, mas nos outros [campos] queremos trabalhar juntos”, acrescentou.

O presidente argentino apontou também como prioridade o combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Michel Temer ressaltou que a questão da segurança nas fronteiras “angustia” tanto o Brasil como seus vizinhos, e que, por isso, precisa ser adequadamente enfrentada.

Fonte: Agência Brasil

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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