Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio).

Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global.

Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”.

Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós [os três países] seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.”

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa.

A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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