Brasil já recebeu 894 ucranianos desde a invasão russa ao país

O Brasil já recebeu 894 ucranianos desde o início de guerra do país com a Rússia, no dia 24 de fevereiro. Dados divulgados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18) apontam que há 21 pedidos para visto temporário, cinco solicitações para residente e dois pedidos para visto provisório. As informações consideram as entradas de ucranianos entre os dias 24 de fevereiro e 17 de março.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil fará uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. A informação, divulgada no fim de fevereiro, é de que medida vai regulamentar a entrada dos cidadãos ucranianos.

Refugiados

Segundo a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) 3,1 milhões de ucranianos conseguiram fugir e agora estão refugiadas. Ao todo, 13 milhões de pessoas que estão naquele país têm sido afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra.

O Acnur tem apoiado centros de recepção para deslocados e entregando itens essenciais na Ucrânia e nas fronteiras, como alimentos, materiais de higiene e assistência em dinheiro. De acordo com a agência, também enviou especialistas em proteção de abuso e exploração sexual para Polônia, Moldávia, Hungria e Romênia.

Prudentópolis

No Brasil, Prudentópolis, na região central do Paraná, tem a maios comunidade ucraniana do país e abriu as portas para receber refugiados. Nesta sexta-feira (18), 29 chegaram à cidade, onde poderão permanecer por pelo menos um ano com todas as necessidades básicas asseguradas, até que decidam se pretendem permanecer ou mesmo retornar à Ucrânia.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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