Brasil é convidado a presidir grupo que vai discutir na ONU a criação do Estado da Palestina

Ao todo, oito grupos foram criados, e Brasil chefiará com Senegal ‘GT’ sobre
respeito ao direito internacional. País tem posição histórica a favor da criação
da Palestina.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil foi convidado a presidir um dos grupos que vão discutir na Organização das Nações Unidas (ONU) a criação do Estado da Palestina.

A informação sobre o convite ao Brasil foi divulgada pelo portal “UOL” e
confirmada pela GloboNews.

Grande parte da infraestrutura da Faixa de Gaza, na Palestina, ficou
destruída desde o início da guerra com Israel. — Foto: Getty Images via BBC

O Brasil tem a posição histórica de defender a criação do Estado da Palestina
e da convivência pacífica entre palestinos e israelenses. (leia mais abaixo)

De acordo com o Itamaraty, a França e a Arábia Saudita presidem a Conferência
Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação
da Solução de Dois Estados e criaram oito grupos de trabalho para discutir o
tema. A conferência acontecerá em junho deste ano.

Segundo o Itamaraty, os dois países presidentes da conferência convidaram o
Brasil e o Senegal para presidirem conjuntamente o grupo de trabalho número 7,
que tem como tema “Promoção do respeito ao direito internacional para a
implementação da solução de dois Estados”.

Os oito grupos de trabalho convocados pelas copresidências da Conferência como parte do processo preparatório, assim como a Conferência propriamente
dita, são abertos a todos os Estados-membros e a representantes do sistema
ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões
regionais, além das instituições de Bretton Woods, informou o Itamaraty.

Conforme o governo brasileiro, todos os países que compõem a ONU têm sido
consultados pelos oito grupos de trabalho e poderão participar das discussões se
quiserem.

Ainda segundo o Itamaraty, não há ainda informações sobre todos os países que
deverão participar dos grupos.

GUERRA ISRAEL X HAMAS

O convite para o Brasil integrar o grupo de trabalho que discute a criação da
Palestina acontece num momento em que Israel e o grupo terrorista Hamas, que
controla a Faixa de Gaza, estão em guerra. O Brasil tem condenado o conflito e defendido a existência pacífica de dois
Estados, o de Israel e o da Palestina.

A guerra entre Israel e Hamas começou em outubro de 2023 e, naquele momento, o Brasil presidia o Conselho de Segurança da ONU. Na
ocasião, o país tentou aprovar uma resolução que pudesse levar a um cessar-fogo
na região e permitisse a entrada de ajuda humanitária para os palestinos.

A tentativa do Brasil, embora apoiada pela maioria dos membros do conselho, não
foi aprovada porque os Estados Unidos vetaram a resolução. O governo americano argumentou, à época, que o texto não deixava claro o direito
de Israel de se defender.

Desde então, o Brasil tem dito “deplorar” os ataques em Gaza e defendido que
Israel e Hamas cheguem a um consenso, evitando mais mortes no conflito.

Brasil e mais 142 membros da ONU reconhecem Estado Palestino

O governo brasileiro também tem questionado os limites éticos e legais das ações militares do governo de
Israel, defendido que as tropas de Benjamin Netanyahu deixem a Faixa de Gaza e afirmado que israelenses agem como “colonos” com os palestinos, além de dizer que a ofensiva militar israelense em Gaza prejudica um eventual acordo.

“O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a
continuarem as negociações para garantir a cessação permanente das
hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda
humanitária em Gaza, assim como assegurar as condições necessárias para o
início do processo de reconstrução da infraestrutura civil da Faixa”, afirmou
o Itamaraty em janeiro deste ano.

“Reitera, ademais, o apelo pela retomada urgente do processo de paz entre
israelenses e palestinos, reafirmando o compromisso do Brasil com a solução de
dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a
lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a
Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, acrescentou o ministério na ocasião.

FALTA ‘CORAGEM’ À ONU, DIZ LULA

No ano passado, ao discursar em um evento em Nova York, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) disse que falta “coragem” à ONU para criar o Estado da
Palestina.

Para Lula, a ONU “não consegue, não tem força para decidir”. O presidente disse
também que, se a ONU “cumprisse com a sua tarefa”, não haveria guerra em Gaza
nem na Ucrânia.