O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou uma lei do Congresso que diminuiria significativamente a pena de prisão de Jair Bolsonaro, seu antecessor conservador condenado por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro cumpre pena desde novembro na sede da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado a 27 anos de prisão por conspiração autoritária. Lula afirmou que vetaria a lei, mas o Congresso ainda pode derrubar o veto por maioria de votos.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado por tentar se manter no poder de forma autoritária após perder para Lula. A legislação estabelece que ele deveria permanecer preso cerca de oito anos antes de possíveis reduções de pena. No entanto, o Congresso aprovou em dezembro uma lei que poderia diminuir esse período para pouco mais de dois anos. Lula vetou o projeto em uma cerimônia simbólica durante o aniversário dos distúrbios de janeiro de 2023 em Brasília, causados por apoiadores de Bolsonaro que pediam uma intervenção militar.

No Palácio do Planalto, Lula enfatizou a vitória da democracia sobre os que desrespeitaram a vontade popular expressa nas urnas. Após o veto, os presentes gritaram por justiça aos condenados por golpe. O presidente saiu do palácio para cumprimentar simpatizantes. Das cerca de 1.400 pessoas processadas pelos eventos de janeiro de 2023, quase 400 foram condenadas a mais de 10 anos de prisão, sendo que mais de cem permanecem presas, conforme a Suprema Corte.