Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) aponta que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em setes anos, de 2015 a 2021, no Brasil. Segundo as informações são quase 80 casos por dia no período.

De acordo com o documento, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, 83.571 (41,2%) do casos de violência foram contra crianças (0 a 9 anos) e 119.377 (58,8%) praticados contra adolescentes (10 a 19 anos).

Conforme o boletim, no ano de 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado. De acordo com os dados preliminares, foram pelo menos 35.196 casos no ano retrasado.

O número de casos envolvendo bebês, com até um ano de idade, é de 3.386 entre 2015 e 2021. Ou seja, mais de um caso por dia.

Crianças

Os casos de violencia contra crianças (0 a 9 anos de idade) que mais ocorrem são estupro, assédio sexual e pornografia. O levantamento também apresenta que, entre crianças, as meninas são os principais alvos de agressosres, que são do sexo masculino.

Foram 64.230 (76,9%) casos contra meninas de 0 a 9 anos; e 19.341 (23,1%), contra meninos da mesma faixa etária. Um total de 83.571 notificações.

Ainda em relação a crianças, na maioria dos casos, o agressor foi um familiar, seguido de amigo/conhecido, sendo ocorrido, principalmente, na residência ou na escola frequentada pela criança.

Adolescentes

Em relação a adolescentes (10 a 19 anos), do total de 119.377 casos de violência sexual, 110.657 (92,7%) foram contra meninas. E 8.720 (7,3%), contra meninos. 

A maior parte das notificações, de 2015 a 2021, se deu na faixa etária de 10 a 14 anos. Entre os adolescentes, foram notificados: 

• 90.308 casos de estupro;
• 33.842, de assédio;
• 2.503, de pornografia.

Assim como nos casos de violência contra crianças, os agressores de adolescentes são majoritariamente homens, familiares e conhecidos. E o local de ocorrência mais comum é a residência.

Cerimônia

Na data do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, o governo realizou um evento comandado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin ao lado do  ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e juntos anunciaram uma série de medidas. 

Entre essas series de medidas estão a recriação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, retomada, em parceria com o Ministério da Justiça, do Mapear, programa com levantamento pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais e a reformulação do atendimento especializado com o Disque 100.