Brasil supera marca de mil casos de mpox em 2024

O Brasil enfrenta um aumento preocupante nos casos de mpox em 2024. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, até o início de setembro, o país já contabilizou mais de mil casos da doença, ultrapassando o total registrado em todo o ano de 2022. São Paulo se destaca como o estado mais afetado, concentrando um terço dos casos nacionais. Homens entre 18 e 39 anos representam o grupo mais atingido pela doença, enquanto o Amapá e o Piauí se mantêm como os únicos estados sem registros de casos.
 
Até a primeira semana de setembro de 2024, o Brasil registrou 1.015 casos de mpox, entre confirmados e prováveis. Esse número supera os 853 casos notificados ao longo de 2022. Além disso, 426 casos seguem em investigação. O Ministério da Saúde divulgou esses dados em seu informe semanal, evidenciando a crescente preocupação com a disseminação da doença no país.
 
O Sudeste se confirma como a região com maior concentração de casos de mpox no Brasil, totalizando 80,9% (821) dos casos. São Paulo lidera com 533 casos (52,5%), seguido pelo Rio de Janeiro com 224 (22,1%), Minas Gerais com 56 (5,5%) e Bahia com 40 (3,9%). Em contraste, Amapá e Piauí se destacam como os únicos estados que ainda não registraram casos de mpox.
 
São Paulo também lidera o ranking de municípios com o maior número de casos, contabilizando 370 (36,5%). O Rio de Janeiro ocupa a segunda posição com 167 casos (16,5%), seguido por Belo Horizonte (43 casos ou 4,2%), Salvador (28 casos ou 2,8%) e Brasília (23 casos ou 2,3%). Dos 426 casos suspeitos em investigação no país, São Paulo concentra 39,7% (169 casos), reforçando a necessidade de atenção especial para o estado.
 
O perfil dos indivíduos afetados pela mpox no Brasil permanece consistente. Homens representam a maioria dos casos confirmados e prováveis (956 ou 94,2%), com maior prevalência na faixa etária de 18 a 39 anos (718 ou 70,7%). Até o momento, apenas um caso foi registrado em crianças menores de 4 anos, e nenhum caso foi confirmado em gestantes. Apesar da ausência de óbitos por mpox no Brasil em 2023 e da não detecção da nova variante 1b, a vigilância epidemiológica se mantém crucial para conter a disseminação da doença.

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Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.

A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.

Segundo o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as operadoras notificadas têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões. A análise feita pela Senacon aponta que os rompimentos unilaterais ocorrem sem justificativa plausível ou descumprem o princípio da continuidade do atendimento.

Quando o processo sancionatório for instaurado, as empresas serão devidamente notificadas e terão prazo para apresentar defesa e corrigir eventuais irregularidades.

Em julho deste ano, a Senacon já havia notificado as operadoras a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos, devido ao aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. Na época, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis.

Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais.

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