Desde o início de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou cerca de 1.201 pessoas vítimas de trabalhados análogos à escravidão em todo o país. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho por ocasião do 135º aniversário da Lei Áurea, celebrado neste sábado, 13.
Este número é o maior patamar desde 2008, quando 1.698 pessoas foram libertadas entre janeiro e o início de maio. Esta forma de exploração é considerada crime no Brasil perante as Nações Unidos, chegando a ser criado um sistema público para o enfrentamento do crime em 1995. As operações deste grupo especial contam com fiscalização móvel da Inspeção do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União.
“O trabalho análogo à escravidão é uma chaga e vamos priorizar sua erradicação. Nada justifica ainda falarmos nesse tipo de ilegalidade em pleno século 21. Vamos retomar a fiscalização do trabalho degradante, punir com rigor aqueles que se utilizam do trabalho análogo à escravidão”, defendeu o ministro Luiz Marinho.
Ao logo dos 28 anos, foram resgatados 61.459 pessoas sob a condição de escravidão contemporânea e quase R$ 139,3 milhões pagos aos trabalhadores como salários e direitos trabalhistas.
Acredita-se que uma das razões para o aumento no número de resgatados em 2023 é a realização de operações em atividades intensivas em mão de obra, ou seja, que empregam muitas pessoas.
Goiás no topo
Do total de 1.201 resgates, Goiás aparece em primeiro lugar, com 372 casos. Em seguida vêm o Rio Grande do Sul, com 296, e Minas Gerais e São Paulo, com 156 cada.
Em relação às atividades econômicas com maior quantidade de vítimas neste ano, a produção de cana-de-açúcar se encontra em primeiro com 223 casos. Em seguida aparece a pecuária (212), cultivo de uva (207) e construção civil.
O maior número encontrado em Goiás ocorreu durante uma operação realizada em uma fazenda de produção de cana-de-açúcar e usinas de álcool em Acreúna, em 17 de abril. No local foram encontrados 212 trabalhadores em condições análogas á escravidão, vivendo em alojamentos com mofo, goteiras e sem ventilação.
Ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as vítimas contaram que não recebiam alimentação e eram obrigadas a pagar o aluguel do local onde moravam. Além disso, alguns funcionários pagavam por colchões enquanto outros dormiam em redes ou em pedaços de pano e papelão.
As empresas envolvidas no caso foram notificadas pelo Governo Federal e obrigadas a pagar as verbas rescisórias no valor de R$ 2 milhões de 570 mil.
