Você já deve ter ouvido falar que o orçamento do governo federal para 2023 está com um rombo de R$ 231,5 bilhões. Esses números voltaram à tona após o Ministério da Fazenda retomar a cobrança de impostos sobre gasolina e etanol, a fim de aliviar esse déficit. Afinal de contas, como é que ele surgiu? Quais as origens dessa dívida histórica e como aliviá-la?
A crise de 2008 no Brasil
Em 2008, a falência do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers deu origem a uma das maiores crises econômicas da história. Quase todos os países do mundo foram afetados de forma massiva. O Brasil, no entanto, foi um do que menos sentiu porque o presidente Lula, na época em seu segundo mandato, aumentou o gasto para o país não afundar na crise.
Naquele momento, a medida de fato ajudou o Brasil a se manter de pé, com uma recessão de apenas 0,1% em 2009, enquanto países como Estados Unidos, Alemanha, França, Itália e Inglaterra sentiram os efeitos do colapso econômico. Porém, o que veio depois se tornou um problema, segundo esclarece o economista Luiz Carlos Ongaratto.
“Ao final da crise, não se reduziram os gastos e continuou a expansão. Desde 2014, o País tem déficit fiscal. Já foram feitas algumas reformas, como trabalhista e da previdência, mas o Brasil não consegue mais arrecadar o suficiente. Por isso, veio o teto de gastos, visando conter, ajustando pela inflação, todo o gasto da máquina pública”, explica ao Diário do Estado (DE).
O déficit público é justamente quando o país não consegue arrecadar nos tributos e ser capaz de pagar todo o gasto da máquina pública. Isso inclui investimentos de ministérios, salários de deputados, senadores e funcionários públicos, assim como os gastos com a previdência.
A continuidade da dívida econômica e o que fazer
Ao longo dos anos subsequentes à crise de 2008, o Brasil não reajustou o curso. No governo Bolsonaro, por exemplo, as desonerações, auxílios para caminhoneiros, gastos em período eleitoral, entre outros fatos, foram agravando o problema. “Por que você iria abrir mão de tributar um combustível fóssil, que é mais poluente? É uma das questões”, aponta Ongaratto.
De acordo com o economista, privatizações foram feitas para vender o patrimônio e pagar o déficit. Essas medidas, embora pareçam bem-sucedidas a curto prazo, não vão na causa. É como se alguém tivesse uma dívida e vendesse o carro ou a casa. Estaria perdendo o patrimônio, sem necessariamente conseguir sanar o déficit. O cerna da questão, portanto, está na arrecadação.
“Entre as medidas possíveis para reduzir o déficit fiscal, está a reforma tributária, que seria tributar quem paga menos tributos hoje. As camadas da classe média e baixa pagam proporcionalmente muito mais impostos do que a classe mais rica do Brasil”, opina Ongaratto.
O consumo em terras tupiniquins é tributado, mas não a renda. Isso significa que um indivíduo rico acaba pagando o mesmo valor que o mais pobre quando quer comprar um produto. Por isso, a tributação das camadas mais altas da sociedade serviria para aumentar a arrecadação do Estado.
Ainda, o Governo Federal sinalizar que vai cumprir metas fiscais ajuda a diminuir a tensão do mercado e automaticamente diminui os juros de longo prazo. “O Estado não pode ser irresponsável a ponto de prejudicar as atividades produtivas, porque é aquilo que emprega as pessoas, gera impostos e movimenta a economia”, prossegue Ongaratto.
Por fim, é necessário reduzir gastos com funcionalismo e tornar a máquina mais eficiente com equiparação salarial de mercado. “Hoje temos um absurdo no Brasil que são funcionários públicos com baixa produtividade ganhando mais do que funcionários da iniciativa privada, muitas vezes mais qualificados e produtivos. É um setor que arrecada tributos sendo prejudicado”, conclui o economista.
