Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver ações conjuntas para sistematizar procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de cooperação para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O acordo foi feito entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A gestão técnica do sistema será feita pelo Ministério Público do Rio, que implantou, em 2010, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).

Segundo o coordenador do Plid-RJ, André Luiz de Souza Cruz, o Ministério Público de São Paulo adotou o sistema em 2013 e o do Amazonas em 2015. Agora, com a assinatura do termo, o MP da Bahia também adere ao sistema e, segundo ele, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Sergipe já demonstraram interesse.

“Cada ministério público tem uma unidade do programa e trocamos informações em tempo real. Então, no momento em que se registra o desaparecimento de uma pessoa em outro estado, temos como localizar essa pessoa aqui. Existem causas policiais para o desaparecimento que devem ser tratadas pela polícia. Mas nem todas são policiais. Então, não faz sentido transferir a carga para a polícia se não é um processo investigatório que vai resolver aquele caso.”

De acordo com Cruz, a iniciativa consiste em complementar ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos não apenas de registro dos desaparecimentos funcionando como um mecanismo de busca das pessoas.

“Existem fluxos migratórios do Norte e Nordeste para o Rio de Janeiro e São Paulo e vice-versa. Então, não faz sentido manter essa busca em um único local sem troca de informação. O que faz as pessoas desaparecerem com muita frequência é a falta de fazer com que a informação circule. Às vezes, você tem uma pessoa de outro estado tirando uma carteira de habilitação no Rio de Janeiro, e a família procurando lá, e não sabe porque não existe essa intercomunicação”.

Cruz disse que o acordo de cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério Público. Segundo ele, no Rio de Janeiro já existe a integração com alguns órgãos policiais e abrigos da prefeitura e que, apenas com o cruzamento de informações, o programa de localização de pessoas tem uma taxa de resolutividade de 38%, para uma média de 530 desaparecimentos por mês.

Fonte: Agência Brasil