SÃO PAULO (SP) — A brasileira Karin Rachel Aranha Toledo, natural de Campinas, enfrenta mais um golpe na batalha de quase quatro anos para reaver o filho Adam, levado sem autorização pelo pai para o Egito em setembro de 2022. A terceira tentativa de localizar a criança, ocorrida em 12 de maio último, fracassou, aprofundando a angústia de uma mãe que já obteve decisões judiciais favoráveis no Brasil e no Egito, mas vê as ordens sistematicamente descumpridas.

“Eu só quero ser mãe do meu próprio filho”, desabafou Karin, que relatou ter sido levada pela instituição Revibra para a Bélgica após sofrer ameaças telefônicas. Em algumas ligações, segundo ela, ouvia que nunca mais veria o menino. A situação expõe a fragilidade da cooperação jurídica internacional em casos de subtração parental.

Decisões judiciais favoráveis não bastam para garantir o retorno

No Brasil, a Justiça Federal de SÃO PAULO (Campinas) decretou a prisão preventiva do pai em 2023 e o incluiu na lista da Interpol. No Egito, onde Karin se mudou para acompanhar o processo, a Justiça local concedeu a guarda do menino a ela em novembro de 2025, além de determinar a prisão do pai e da avó paterna por sete dias pelo descumprimento da ordem. A defesa da brasileira já solicitou o aumento da pena para seis meses, mas até agora as medidas não foram executadas.

Karin afirma ter gasto mais de 10 mil dólares com advogados egípcios. “Tudo que os advogados podiam fazer, eles já fizeram”, disse. Ela descreve um padrão nas buscas: “Eles tiram todos os vestígios do Adam da casa. Quando a gente chega, dizem que ele não está lá.” A brasileira pede a atuação da segurança nacional egípcia, alegando que só assim a ordem teria força.

Entraves legais dificultam a execução mesmo com ordens judiciais

O Egito não é signatário da Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Crianças, acordo que estabelece mecanismos para o retorno de menores levados ilegalmente. A ausência do país no tratado impede a aplicação automática e dificulta a cooperação. Como alternativa, o Processo de Malta busca criar canais de mediação entre países signatários e não signatários, mas sua eficácia depende da vontade política local.

Outro obstáculo é o sistema jurídico egípcio baseado na sharia, que define a guarda de forma distinta. Embora Karin tenha obtido uma decisão favorável, a execução esbarra em diferenças culturais e legais. “Parece que eu sou a errada da história”, desabafou ela, sentindo-se acuada e sem suporte.

Limites da atuação do Itamaraty e o apelo da mãe

Segundo Rodrigo Meira, coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, o Brasil respeita a soberania do Egito e atua por meio de diálogo diplomático. “O processo de Malta é o principal instrumento para aproximar países com sistemas jurídicos diferentes”, afirmou em declaração pública. Mesmo com decisão favorável, o cumprimento enfrenta obstáculos locais.

Karin segue no Egito, tentando localizar o filho. “Eu fiz tudo o que estava ao meu alcance. Eu me sinto fracassada. Parece que estou morrendo na praia, e ninguém se importa”, desabafou. A mãe, que descreve a situação como “um inferno em terra”, mantém a esperança: “Eu só quero o mínimo: ter o meu filho de volta.” Enquanto o impasse persiste, o caso expõe as lacunas na proteção internacional de crianças em disputas familiares transfronteiriças.