Brasileiro preso por comprar 41g de maconha na Indonésia: saiba qual é a pena máxima e o que diz a polícia local

Kauê Campos Valério, de 39 anos, está preso na Indonésia desde meados de maio. De acordo com o canal de TV da polícia indonésia, ele teria sido detido por encomendar maconha escondida em uma caixa de tâmaras.

Pelotense é preso na Indonésia por porte de drogas

O brasileiro Kauê Campos Valério, de 39 anos, está preso na Indonésia desde meados de maio. De acordo com o canal de TV da polícia indonésia, ele teria sido detido por suspeita de comprar 41 gramas de maconha na região das Ilhas Mentawai. Kauê é natural de Pelotas, no Sul do RS, e, segundo apuração da RBS TV, mora no país do Sudeste Asiático há cerca de dois anos. O caso tramita na Justiça indonésia.

O Ministério das Relações Exteriores afirma que “está à disposição para prestar assistência consular ao brasileiro”, mas não deu mais detalhes do caso. A Embaixada Brasileira em Jacarta informa que está em contato com autoridades locais sobre o caso, mas também não divulgou mais informações a respeito.

O advogado da família, Adilson Abib, informou que presta a “assistência necessária para o momento” e que espera “atualizações positivas até o fim desta semana”. “Não posso dar nenhuma outra informação para não atrapalhar o trabalho que está sendo feito”, afirma.

O QUE PODE ACONTECER

DE conversou com dois especialistas em Direito Internacional para entender o que pode acontecer com o brasileiro detido na Indonésia. O país asiático tem uma das mais pesadas legislações contra drogas.

Em 2015, por exemplo, dois brasileiros foram executados pelo governo indonésio após condenação por tráfico de drogas.

No entanto, fatores como a reaproximação política e diplomática entre Brasil e Indonésia, a quantidade e o tipo de droga que foi apreendida, e o fato de ele ser um morador em situação legal no país indicam que penas extremas não são prováveis neste caso, como aponta João Jung, professor e vice-coordenador de Relações Internacionais da PUCRS.

“A Indonésia é um dos países mais rígidos em questão de drogas. Há histórico não apenas de brasileiros, mas de indonésios e outros estrangeiros sendo condenados a prisão perpétua ou pena de morte. Neste caso, ele teria admitido que a droga era dele, então possivelmente será condenado, mas com esses atenuantes, então acho difícil, para não dizer impossível, pena de morte ou prisão perpétua”, explica.

O professor de Relações Internacionais e Direito Fabrício Pontin também aponta a reaproximação diplomática entre os dois países como um fator atenuante em uma possível pena ao brasileiro. “O Brasil tem relações ativas com a Indonésia. Provavelmente os dois países vão abrir discussão diplomática sobre o tamanho e as condições da pena”, diz.

Pontin, no entanto, ressalta que o chamado “populismo penal” – em que casos simbólicos são usados pelo governo e pelo Poder Judiciário como “exemplos”, tanto para a população local, quanto para turistas – pode gerar um risco extra em julgamentos como o de Kauê.

“Esse tipo de caso geralmente vira um ‘caso-bandeira’. Há uma demanda muito grande por populismo penal nesse tipo de caso. Existe a possibilidade de ele ser condenado para que o governo possa usar como exemplo. As possibilidades são a mediação diplomática para tentar abrandar a pena com uma negociação ou conseguir a extradição para ele cumprir a pena no Brasil”, explica.