Juiz suspenso por trabalhar pouco recebe salário acima do teto no TJSP

Afastado do cargo por 120 dias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, juiz
Carlos Eduardo Mendes recebeu, na média, R$ 55 mil por mês. Suspenso do cargo por 120 dias por faltar ao trabalho presencial e deixar uma longa fila de processos atrasados, o juiz da 8ª Vara Cível de Campinas, Carlos Eduardo Mendes, recebeu vencimentos acima do teto da magistratura no último ano. Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, o juiz ganhou R$ 663 mil líquidos. Isso significa uma média de R$ 55 mil mensais. O máximo que Mendes (foto em destaque) ganhou foi R$ 73 mil, em dezembro de 2023, enquanto o mínimo foi R$ 48 mil, em abril de 2024.

O teto constitucional da magistratura é de R$ 44 mil, equivalentes à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como milhares de casos no país, Mendes ganha acima do teto porque recebe indenizações, abonos e gratificações que furam o teto. Como mostrou DE nesse domingo (15/12), Mendes foi afastado do cargo por 120 dias por decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na última quarta-feira (11/12). O caso começou em 2023, quando o juiz ainda estava em Paulínia, município da região de Campinas, e foi acusado de nomear um amigo como administrador judicial em seus processos, além de atrasar o cumprimento de prazos processuais.

A investigação não concluiu por ilegalidades na nomeação do administrador judicial, mas identificou sucessivos processos nos quais o juiz dava despachos genéricos, de poucas linhas, sem decidir. Entre as recorrentes decisões em processos atrasados, constavam as frases como “aguardando decurso de prazo” e “aguarde-se designação de audiência”. Isso acontecia mesmo em casos urgentes, como processos criminais com réus presos. Ainda foi apurado que dados de processos atrasados ficavam fora do sistema do Judiciário paulista e iam parar em uma “planilhona” controlada pelos auxiliares do gabinete do juiz.

Durante o julgamento do processo, o desembargador Ferreira Alves também afirmou que houve “tentativa de burla do sistema de automação da Justiça de modo a omitir atrasos processuais porque não iam para o E-Saj (sistema do TJSP), iam para a chamada planilhona”. Para efeito de comparação, enquanto a 2ª vara da mesma cidade fez 52 audiências, Carlos Eduardo Mendes realizou apenas nove. No mês de julho de 2022, por exemplo, nenhuma audiência foi realizada. A investigação do TJSP ainda descobriu que havia dias em que ele não comparecia ao trabalho e acessava apenas o sistema fora de seu gabinete.

Segundo o relator, ao depor à Corregedoria, o juiz foi diversas vezes “irônico” ou “irreverente” em suas respostas. Sobre o destino dos processos atrasados, disse que “não sabia para qual fila” iam parar. Questionado sobre o comparecimento ao Fórum em março de 2022, respondeu: “Não sei, dr. Não tem como saber. É o que eu posso te dizer”. Em defesa do magistrado, o advogado Marcos Antonio Benassi expôs números que, segundo ele, demonstram que o juiz produziu inclusive mais do que em comarcas vizinhas ou varas da mesma cidade. “No período de abril de 2022 a março de 2023, o magistrado proferiu o dobro de sentenças de mérito em relação à 2ª vara de Paulínia. 220 contra 116”, disse.