Última atualização 29/03/2023 | 14:40
Uma brecha na lei que proíbe cônjuges de mandatórios disputarem eleições pode fazer com que Rosângela da Silva, a Janja, dispute o cargo à presidência em 2026. Descoberta foi feita por advogados próximos ao PT, partido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o artigo 14 da Constituição, é proibido que cônjuges e parentes de até segundo grau de titulares do executivo concorra à presidência nas mesmas jurisdição, a não ser em caso da própria reeleição.
No entanto, a brecha encontrada permitiu que, em 2002, a ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro concorresse à sucessão do marido, Anthony Garotinho. Nesta eleição, Rosinha Garotinha ganhou a disputa pelo cargo de governadora do Estado.
Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a Constituição proibiria a candidatura caso o marido de Rosinha concorresse à eleição. Esta é a mesma analogia que pode ser usada caso Janja deseje concorrer pelo cargo nas próximas eleições presidenciais.
Restam ainda dúvidas entre os advogados, já que o TSE poderia tomar decisões semelhantes no atual contexto. No entanto, a composição do tribunal mudou muito, com mandatos temporários, e já se passaram mais de 20 anos desde que o entendimento foi tomado.
